O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com ação contra a operadora de telefonia móvel Oi e a Prefeitura de Juazeiro do Norte. A ação requer decisão liminar para o rebaixamento ou a desmontagem de uma torre pertencente à empresa.
Segundo o procurador federal Rafael Rayol, o equipamento invade em 2,9 metros a superfície de aproximação das aeronaves em procedimento de pouco. A altura da torre estaria violando o plano de operação do Aeroporto Regional Orlando Bezerra, em Juazeiro do Norte.
Segundo o Comando Aeronáutico, a altura da torre pode acarretar restrições operacionais ao aeroporto impedindo, inclusive, a continuidade de vôos comerciais.
O MPF pede a aplicação de multa de R$ 10 mil, caso a companhia não cumpra a determinação. Com relação à Prefeitura, o MPF quer que ela realize os serviços custeados pela empresa.
Madson Wagner