Decisão de fechar delação premiada de Zé de Amélia depende do Ministério Público

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) contestou a informação publicada na edição do Jornal do Cariri, número 2.721 (8 a 14 de dezembro), que trouxe como manchete principal: “Zé de Amélia abre o jogo e fala tudo o que sabe”. Diante da negativa da informação e a revelação de satisfação com as provas apresentada no processo, nossa reportagem procurou o MPCE, em Juazeiro do Norte, para esclarecer alguns pontos da nota.

A nota foi assinada pelos promotores Silderlândio do Nascimento, Breno Rangel e Juliana Mota, negando a possibilidade de delação premiada. Em sua nota de esclarecimento e repúdio, o MPCE diz ser infundada a informação do acordo de delação entre o órgão e o vereador José de Amélia Junior, apesar do promotor José
Silderlândio do Nascimento admitir a nossa reportagem que o ex-presidente pode falar o que sabe à Justiça.
Informa o representante do MPCE que o vereador José de Amélia Júnior – que está preso em Fortaleza –, foi citado para se defender das acusações e, em breve, deve ser ouvido.

Silderlândio do Nascimento admitiu a possibilidade da realização de reunião em Fortaleza, mas disse que não poderia falar para não atrapalhar o andamento do processo. Questionado se o Ministério Público estaria abrindo
mão de aprofundar as investigações, através da coleta de novas informações relevantes ao processo, Silderlândio disse de forma genérica que qualquer pessoa que queira falar será ouvida, ressaltando que o Ministério Público jamais se furtará ao dever de investigar.

Vale ressaltar que, na nota, o MPCE diz estar satisfeito com as provas anexadas ao processo, para comprovar a culpabilidade dos denunciados. Além do ex-presidente, outras sete pessoas são rés no processo. Após a defesa do ex-presidente Zé de Amélia se manifestar, será designado audiência de instrução, na 2ª Vara Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte.

Sobre o termo “Delação Premiada”, Silderlândio disse que não há base jurídica para sua realização. Esclarece o promotor que se trata do principal acusado no processo, porém, manifesta a possibilidade de haver um termo
de cooperação entre a Justiça e o acusado Zé de Amália Júnior.

Diante da polêmica, o Jornal do Cariri volta a afirmar que a delação está sendo negociada. A informação recebida pelo Jornal, com exclusividade, aponta que Zé de Amélia Júnior se deterá, no primeiro momento,
em dois eixos: privatizações viciadas e doação de terrenos. Já a Câmara Municipal irá consumir um capítulo à parte.

Para não pairar dúvidas sobre o significado de “Delatar”, recorremos ao Dicionário Aurélio: “ato ou efeito de delatar, acusação secreta, denúncia”. Verdade sobre o “factóide” Sobre a afirmação da nota do MPCE, que o Jornal do Cariri estaria criando factóides, o promotor admitiu que o termo foi desnecessário. A expressão
tripudia sobre nota veiculada na Coluna Rebate, no JC, que tratava da criação de um grupo de investigação para fiscalizar as prefeituras no Cariri.

Como a informação era de bastidores, por aproximação, a Coluna nominou o grupo como Procap Regional (Procuradoria de Justiça dos Crimes Contra aAdministração Pública). O vazamento da informação sobre a
criação do grupo e seu poder investigativo desagradou o MPCE – Cariri, que publicou nota de esclarecimento negando o fato.

Dias depois, a promotora Juliana Mota, em entrevista ao Jornal do Cariri, confirmou a criação do grupo com o nome de Nutec (Núcleo de Tutela Coletiva), mas ambos têm tarefas semelhantes. A informação foi veiculada como “furo de reportagem”, sendo confirmada de forma antecipada pela promotora.

Após a veiculação, a entrevista foi solicitada informalmente pelo Ministério Público. Com a constatação das informações, foi pedido, ainda, que nada mais fosse veiculado da entrevista. O original da gravação, cerca de 20 minutos, continuam em poder do Jornal do Cariri, e uma cópia foi enviada ao Ministério Público, sob os cuidados do promotor Igor Pereira.

Jornal do Cariri